Lei 9169 rj

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August undefined, 2024

WebDecisão da Liminar: Por votação unânime, o Tribunal deferiu o pedido de medida liminar para suspender, até a decisão definitiva da ação direta, os seguintes trechos da Lei nº 2.657, de 26.12.96, do Estado do Rio de Janeiro: no caput do art. 004 º a oração "reduzida em 090 % (noventa por cento) se incidente o imposto sobre as ... http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/owResource.jspx?z=oracle.webcenter.doclib%21%21UCMServer%2523dDocName%253AWCC42000023445%21%21LEI%2BN%25C2%25BA%2B9169%2BDE%2B06%2BDE%2BJANEIRO%2BDE%2B2024LEI%2BN%25C2%25BA%2B9.169%2BDE%2B06%2BDE%2BJANEIRO%2BDE%2B2024

Decreto Nº 47752 DE 03/09/2024 - Estadual - LegisWeb

WebArt. 1º As edificações unifamiliares, a serem projetadas e construídas em perímetro urbano, a partir da publicação desta Lei, que tenham coberturas e telhados, superior a 100 (cem) metros quadrados, deverão ser dotadas de reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de reservatório de retardo, destinado ao acúmulo de águas … WebSep 3, 2024 · Decreto Nº 47752 DE 03/09/2024. Publicado no DOE - RJ em 8 set 2024. Compartilhar: Regulamenta a Lei nº 9.169/2024, dispõe sobre a identificação de … plants that have complete protein

Lei 9169/21 - Governo do Estado do Rio de Janeiro GOV-RJ

WebA Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, … WebNu aveți produse în coș. Acasă DESPRE NOI Sfaturi Comparare Wish List Contacte Русский. 022 83 86 03 ☎ 079 83 86 03 ☎ 068 88 81 54 WebJan 6, 2024 · O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a dispor sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e … plants that have cystolithic hairs

Legislação - Lei Ordinária - mail.camara.rj.gov.br

Lei 9169 rj

Decreto Nº 47752 DE 03/09/2024 - Estadual - LegisWeb

http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53 http://silep.fazenda.rj.gov.br/lei_2_657___26121996___dispoe_.htm

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WebSep 3, 2024 · Decreto Nº 47752 DE 03/09/2024. Publicado no DOE - RJ em 8 set 2024. Compartilhar: Regulamenta a Lei nº 9.169/2024, dispõe sobre a identificação de vendedores e/ou compradores de sucatas, ferrovelho, cabos e fios de cobre, alumínio, baterias, transformadores e afins, cria o Banco de Dados Estadual de Informações e dá outras … WebDec 22, 2024 · ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA …

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